TCE

Trata-se de apreciação da decisão monocrática proferida em 27/11/2025, por meio da qual não foi concedida a Medida Cautelar solicitada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco-SIMEPE, com sede na cidade do Recife, representado por sua…

Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na terça (09), foi julgado o processo TCE-PE n° 23100452-7, sob a relatoria do Conselheiro Rodrigo Novaes. O caso diz respeito ao Termo de Ajuste…

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), durante sessão realizada, analisou o cumprimento do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Brejinho e o Tribunal, relacionado ao…

Na Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi analisado o cumprimento do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado pela Prefeitura Municipal de Carnaíba em 2023, visando melhorias no…

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder a medida cautelar solicitada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) que pedia a suspensão do Pregão Eletrônico nº 018/2025, destinado à contratação de…

O Pleno do TCE esteve reunido para analisar as alegações de recurso ordinário interposto contra o Parecer Prévio que recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do do ex-prefeito Domingos Sávio da Costa Torres,…

Na tarde de quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2023 do ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O placar de 7 a 0 reconheceu a regularidade das contas…

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o Hemope tem 180 dias para substituir profissionais que atuam como plantonistas contumazes por candidatos aprovados no concurso público vigente. A decisão, publicada no…

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco acaba de publicar a Resolução TC nº 296/2025, que estabelece diretrizes claras e objetivas para a realização de concursos públicos e contratações temporárias. A norma representa um marco…

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada na última segunda (20), julgou o Processo TCE-PE nº 23100521-0, referente ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) da Prefeitura Municipal de Flores sob a responsabilidade…