multa

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva (Joelson), foi multado em R$ 5.151,96 por descumprir parcialmente um Termo de Ajuste de Gestão firmado com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O TAG firmado entre o TCE e a…

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi multada em R$ 500 mil pela Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), vinculada à prefeitura, em decorrência da falta de água em diversos bairros da cidade. var…

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, durante reunião nesta quarta (19), manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião…

O  ex-prefeito Sebastião Dias e ex-secretário Edgley Freitas e o ingressaram com agravo contra a inadmissibilidade do recurso especial formalizado contra acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE). O TRE não acatou…

Durante sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas no dia 02 de março, foi julgada a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Calumbi, sob responsabilidade da ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães (Sandra da…

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida na última terça-feira (28) onde julgou processo da Prefeitura de Tabira. Trata-se de Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura, referente ao exercício de 2019, de…

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, julgou, nesta terça (22), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios financeiros de 2017 a 2020, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades…

A Primeira Câmara do TCE informou ao blog que homologou, em sessão realizada na última terça-feira (13), um Auto de Infração expedido contra o prefeito do município Iguaracy, Zeinha Torres. O processo (nº 22100757-0), de relatoria do…

Trata-se de Auto de Infração lavrado em desfavor de Adelmo Alves da Moura, Prefeito do Município de Itapetim, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos…

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais informa em relação à publicação da nota referente ao Auto de Infração do TCE com aplicação de multa. 1º – A decisão do TCE aplicando multas à grande maioria de todos os prefeitos do estado é…