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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou o processo TCE-PE N° 24100777-0, relatado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios sobre uma auditoria. A auditoria especial teve como foco as despesas da Prefeitura Municipal de…

Na 16ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada entre 18 e 22 de maio de 2026, foi discutido o Processo TCE-PE nº 26100039-1, relatado pelo Conselheiro Valdecir Pascoal. Trata-se de…

O texto refere-se à 13ª sessão ordinária virtual da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada entre 04 e 08 de maio de 2026. O processo em questão, TCE-PE nº 25101620-1, trata de um auto de infração…

Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na terça (09), foi julgado o processo TCE-PE n° 23100452-7, sob a relatoria do Conselheiro Rodrigo Novaes. O caso diz respeito ao Termo de Ajuste…

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva (Joelson), foi multado em R$ 5.151,96 por descumprir parcialmente um Termo de Ajuste de Gestão firmado com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O TAG firmado entre o TCE e a…

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi multada em R$ 500 mil pela Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), vinculada à prefeitura, em decorrência da falta de água em diversos bairros da cidade. var…

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, durante reunião nesta quarta (19), manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião…

O  ex-prefeito Sebastião Dias e ex-secretário Edgley Freitas e o ingressaram com agravo contra a inadmissibilidade do recurso especial formalizado contra acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE). O TRE não acatou…

Durante sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas no dia 02 de março, foi julgada a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Calumbi, sob responsabilidade da ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães (Sandra da…

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida na última terça-feira (28) onde julgou processo da Prefeitura de Tabira. Trata-se de Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura, referente ao exercício de 2019, de…