Lula leva proposta sobre sigilos ao TSE e ao STF.
Nesta terça, durante entrevista em São Luís (MA), Lula comentou o envio do documento ao TSE. “Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão nesse país, quem é corrupto. Vamos ver se ele [Flávio] tem coragem de abrir a vida secreta dele”, disse o candidato do PT à reeleição.
O presidente também apresentou uma manifestação com o mesmo teor ao Supremo Tribunal Federal (STF). No debate da Band, Flávio afirmou não ter “absolutamente nada a esconder”, mas não afirmou se vai autorizar a quebra do sigilo.
De acordo com a petição apresentada pela defesa de Lula ao TSE, a liberação e a ampla divulgação dos dados – seja por meio do sistema Divulga CandContas da Corte Eleitoral, ou de outro site de acesso público – vão abranger os seguintes familiares de Lula:
- Rosângela Lula da Silva, a Janja, esposa do presidente;
- Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha;
- Marcos Cláudio Lula da Silva, filho;
- Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho que é alvo de investigações da PF;
- Sandro Luís Lula da Silva, filho;
- Luís Claudio Lula da Silva, filho.
Os filhos de Lula já manifestaram que estão de acordo com a liberação dos dados.
O texto também estende a liberação de sigilos de empresas das quais os candidatos sejam sócios, administradores ou em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros ou “usuários master”.
No caso de Lula, foi citada a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., da qual é sócio não administrador. A expressão “usuário master”, utilizada pela defesa de Lula de forma irônica no documento, é uma referência a reportagens que apontam que Flávio foi cadastrado como ‘usuário master’ em uma conta bancária de uma empresa pertencente ao advogado Willer Tomaz, investigado por suspeita de lavagem de dinheiro.
A defesa de Lula propõe a divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos de ambos os candidatos antes da próxima quarta-feira (21). Para os advogados, a medida é fundamental para assegurar que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir o seu voto.
Éden Valadares, secretário da campanha do petista, afirmou que a medida proposta por Lula tem respaldo na Constituição, que preza pela probidade administrativa, moralidade e prevê a análise de vida pregressa para o exercício de mandatos.
“Lula toma uma iniciativa histórica, que risca no chão a diferença dos candidatos, dando transparência a todo o seu sigilo e desafia o adversário a fazer o mesmo. Quem não deve, não teme”, disse Valadares.
A petição apresentada ao TSE foi distribuída, por sorteio, ao ministro André Mendonça, que será o relator desse caso.
Sigilos de Flávio
Lula condiciona a liberação dos seus sigilos e os de parentes à autorização, por Flávio Bolsonaro, da divulgação dos sigilos dele e dos seguintes familiares:
- Jair Bolsonaro, pai;
- Rogéria Bolsonaro, mãe;
- Carlos Bolsonaro, irmão;
- Eduardo Bolsonaro, irmão;
- Jair Renan Bolsonaro, irmão;
- Fernanda Bolsonaro, esposa.
E também das seguintes empresas ligadas ao candidato do PL:
- Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia;
- All In One Corretora de Seguros Ltda;
- Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda;
- Bolsonaro Digital Ltda;
- Alcazar Holdings, empresa de propriedade de Willer Tomaz, que tem uma conta em que Flávio foi cadastrado como “usuário master”.
Flávio Bolsonaro é alvo de dois inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Um deles, sobre lavagem de dinheiro, investiga a relação do candidato do PL com o advogado Willer Tomaz.
O outro inquérito trata do financiamento de “Dark Horse”, uma cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. Essa investigação apura negociações envolvendo recursos do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a produção do filme.
A defesa do senador tem negado irregularidades nas investigações, afirmando que não há envolvimento em ilícitos e criticando a divulgação de peças sigilosas durante o período eleitoral.
