Presidente Lula

O Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que extingue a escala de trabalho 6×1. De acordo com a Casa Civil, a proposta tramita em regime de urgência constitucional. Na Câmara, já há uma Proposta de Emenda à…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12/3), medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço de combustíveis no Brasil. Entre as ações, o governo vai zerar as alíquotas do PIS e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, hoje, a medida que isenta do Imposto de Renda (IR) de quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto também cria um desconto no IR para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350…

A gratuidade nas conta de luz para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) tornou-se lei nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que aumenta a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para menores de idade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tiveram, hoje, uma conversa de 30 minutos por videoconferência. Na oportunidade, Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta pelo governo…

O governo federal adiou a decisão sobre a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos após o aceno de Donald Trump a uma possível conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (14/3) que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês será anunciada oficialmente na próxima terça-feira (18). O petista comentou também que os mais…

O Palácio do Planalto liberou a toque de caixa, nesta terça-feira, R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares de 2024 que estavam represadas para tentar conter a revolta entre deputados e senadores com a decisão do ministro do Supremo…