Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, na noite desta segunda-feira (25), em uma edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que estabelece a subvenção – uma espécie de subsídio – de R$ 0,44 por litro da gasolina, em meio…

Apesar da pressão de setores, o governo Lula chega a uma semana decisiva para a tramitação da PEC do fim da jornada 6×1 com a ideia de seguir sem compensação para empresas afetadas. O modo “zero compensação”, no entanto, pode ter uma…

O Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que extingue a escala de trabalho 6×1. De acordo com a Casa Civil, a proposta tramita em regime de urgência constitucional. Na Câmara, já há uma Proposta de Emenda à…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12/3), medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço de combustíveis no Brasil. Entre as ações, o governo vai zerar as alíquotas do PIS e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, hoje, a medida que isenta do Imposto de Renda (IR) de quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto também cria um desconto no IR para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350…

A gratuidade nas conta de luz para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) tornou-se lei nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que aumenta a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para menores de idade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tiveram, hoje, uma conversa de 30 minutos por videoconferência. Na oportunidade, Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta pelo governo…

O governo federal adiou a decisão sobre a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos após o aceno de Donald Trump a uma possível conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente…