A Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos
recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado. O leilão da chamada “cessão onerosa”
está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5
bilhões (leia detalhes mais abaixo).
quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos
recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado. O leilão da chamada “cessão onerosa”
está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5
bilhões (leia detalhes mais abaixo).
A votação desta quarta-feira na Câmara
foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado
votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu
urgência à proposta.
Nos últimos dias, deputados e senadores
precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse
aos parlamentares de todas as regiões.
Divisão
A proposta aprovada pela Câmara define a
seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$
10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19
bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.
seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$
10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19
bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.
Regras de distribuição
O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:
dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.
O duplo critério atende a estados do
Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do
Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei
Kandir.
Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do
Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei
Kandir.
A proposta também define que os entes
federados deverão usar a verba para:
pagar despesas com dívidas
previdenciárias;investimentos.
previdenciárias;investimentos.
Entenda o megaleilão :em
2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal
explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a
Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.
A estimativa do governo federal, porém, é
que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a
União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.
que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a
União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.