Os pagamentos das parcelas do programa Pé-de-Meia serão retomados em agosto, seguindo o calendário operacional definido para 2026.
As próximas transferências financeiras serão realizadas entre os próximos dias 24 e 31 de agosto, organizadas conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Para ter direito ao recebimento nesta data, os estudantes precisaram registrar no mínimo 80% de frequência nas aulas dos meses de maio e junho.
Sobre os incentivos
Estudantes do ensino regular recebem pagamentos mensais de R$ 200 ao comprovarem matrícula e assiduidade, recursos que podem ser sacados a qualquer momento.
Para os alunos da educação de jovens e adultos (EJA), o sistema prevê um incentivo de R$ 200 pela matrícula e outros R$ 225 atrelados à frequência, ambos liberados para saque.
Além dos depósitos mensais, o participante do programa recebe R$ 1.000 ao concluir cada ano escolar. Esse montante é depositado em uma poupança e o saque só é autorizado após a conclusão integral do ensino médio.
Calendário Pé-de-Meia
O Ministério da Educação esclareceu que falta de repasses no mês de julho não impacta o pagamento do incentivo de frequência correspondente àquele período, nos casos em que as redes de ensino registraram atividades letivas.
Retroativos
Essa dinâmica acontece porque o mês em que o pagamento é efetuado não é o mesmo do período de referência da frequência escolar.
Antes da liberação dos valores, as informações repassadas pelas escolas precisam passar por fases operacionais de processamento, cruzamento e validação.
Adicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) poderá efetuar o pagamento retroativo de parcelas de matrícula de 2026 e de frequência dos meses de março e abril.
Isso será aplicado aos estudantes que tiveram seus dados enviados ou corrigidos pelas redes de ensino. É importante destacar que, se a frequência do aluno ficar abaixo de 80% em qualquer fase do ano letivo, os valores referentes a esses meses serão retidos.
