STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, disse que examinará ações propondo sustar decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proíbe o rateio de precatórios do…

Magistrados acusam Rosa Weber de pouco jogo de cintura ao lidar com a situação. O escândalo do disparo de mensagens anti-PT nas redes bancado por empresas de forma ilegal, revelado pela Folha, e a disseminação…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por unanimidade, que municípios não podem criar a própria loteria. A discussão se deu em torno de uma lei do município de Caxias (MA). A norma estabelecia a criação de um serviço…

A dança de poltronas no Supremo está crivada de ironias. Nesta quinta-feira, Dias Toffoli ocupará o assento de Cármen Lúcia e vice-versa. Ela, a favor da regra que mantém Lula na cadeia, passa o comando da Corte para ele, que ajudou a…

Ministros do STF têm manifestado à cúpula da PGR e do Conselho Nacional do Ministério Público profunda irritação com os comentários de procuradores sobre juízes da corte em redes sociais. O corregedor do CNMP vem sendo…

'PT força mão ao sustentar que Lula é preso político' Pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes diz que “tradição” jurídica brasileira tem sido “violentada por uma palavra, que vale lei, do Supremo Tribunal Federal”. Ele…

Às vésperas de julgar o pedido de Lula para não ser preso, o Supremo Tribunal Federal tornou-se um campo de batalha. De um lado, procuradores, promotores e juízes levaram à Suprema Corte manifesto pedindo a manutenção da regra que…

Apenas doze horas depois de o Supremo Tribunal Federal impedir sua prisão – pelo menos até a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo, marcado para o dia 4 –, o ex-presidente Lula voltou a desafiar a força-tarefa da…

Um dia antes de pautar o habeas corpus de Lula no STF, a presidente da corte, Cármen Lúcia, procurou Celso de Mello, o decano do tribunal, para conversar. Ouviu dele, de novo, apelos para que levasse o assunto ao…

Críticas foram recebidas descaso, ninguém acha o Supremo mais supremo do que o próprio Supremo. A decisão do Supremo, esperada hoje, sobre o habeas corpus preventivo contra a prisão antecipada de Lula, projetará reflexos de…