STF

Um dia antes de pautar o habeas corpus de Lula no STF, a presidente da corte, Cármen Lúcia, procurou Celso de Mello, o decano do tribunal, para conversar. Ouviu dele, de novo, apelos para que levasse o assunto ao…

Críticas foram recebidas descaso, ninguém acha o Supremo mais supremo do que o próprio Supremo. A decisão do Supremo, esperada hoje, sobre o habeas corpus preventivo contra a prisão antecipada de Lula, projetará reflexos de…

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares podem ser derrubadas pelos Legislativos, tomada há menos de um mês, já tem levado Câmaras…

Como se não bastasse a aprovação das contas de 2006 no TCE-PE nesta quarta-feira, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Fux, em Brasília, negou provimento aos agravos interpostos por Deva Pessoa e Joel Gomes contra…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio. A questão estava prevista para ser julgada nesta quinta-feira, mas não entrou em pauta. O…