Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação à Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a implementação de políticas públicas voltadas ao manejo de cães e gatos. O documento, assinado pelo promotor Vandeci Sousa Leite,…

Uma cartilha em formato digital ajudará, este ano, promotores de Justiça de Pernambuco na fiscalização de gastos públicos com festejos juninos e outros eventos. O documento foi encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do…

A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou o raio-x das demandas sociais no primeiro mês de 2026. Segundo o relatório estatístico assinado pela ouvidora Maria Lizandra Lira de Carvalho, o órgão recebeu 2.416…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução das emendas parlamentares no município. A decisão foi…

A 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos para apurar possível violação dos direitos de duas pessoa idosas, identificadas pelo Disque Direitos Humanos. Os casos envolvem uma mulher com mais…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar falhas no fornecimento de água potável e no controle dos carros-pipa que abastecem os municípios de São José do Egito e Santa Terezinha, no…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar as condições do abatedouro municipal de Santa Terezinha e apurar denúncias de abates clandestinos na zona rural do município. A ação, movida…

Mais dois municípios sertanejos recebem a Agenda Compartilhada 2025, com encontros marcados com membros das 14ª e 3ª Circunscrições Ministeriais. Em 25 de setembro, das 14h às 17h, integrantes da Procuradoria-Geral de Justiça se reúnem com…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou que a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Vigilância Sanitária adotem, nos prazos estabelecidos, medidas de…

A 1ª Vara da Comarca de São José do Egito publicou, na quarta-feira (6), a retificação da pauta da segunda convocação do Tribunal do Júri para o ano de 2025. A atualização foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico e é assinada pela…