Ministério Público

Por ser desproporcional aos montantes anteriores cobrados pelos mesmos músicos no período de 1° de maio a 31 de julho de 2025, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de Tabira e aos secretários e representantes dos Fundos Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde que se abstenham…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação à Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a implementação de políticas públicas voltadas ao manejo de cães e gatos. O documento, assinado pelo promotor Vandeci Sousa Leite,…

Uma cartilha em formato digital ajudará, este ano, promotores de Justiça de Pernambuco na fiscalização de gastos públicos com festejos juninos e outros eventos. O documento foi encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do…

A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou o raio-x das demandas sociais no primeiro mês de 2026. Segundo o relatório estatístico assinado pela ouvidora Maria Lizandra Lira de Carvalho, o órgão recebeu 2.416…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução das emendas parlamentares no município. A decisão foi…

A 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos para apurar possível violação dos direitos de duas pessoa idosas, identificadas pelo Disque Direitos Humanos. Os casos envolvem uma mulher com mais…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar falhas no fornecimento de água potável e no controle dos carros-pipa que abastecem os municípios de São José do Egito e Santa Terezinha, no…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar as condições do abatedouro municipal de Santa Terezinha e apurar denúncias de abates clandestinos na zona rural do município. A ação, movida…

Mais dois municípios sertanejos recebem a Agenda Compartilhada 2025, com encontros marcados com membros das 14ª e 3ª Circunscrições Ministeriais. Em 25 de setembro, das 14h às 17h, integrantes da Procuradoria-Geral de Justiça se reúnem com…