Oposição esvazia plenário e votação do fim da escala 6×1 fica para depois das eleições.
Governo decidiu não levar PEC à votação nessa quarta-feira (2) por falta de segurança sobre os 49 votos necessários para aprovação.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho não ocorreu nessa quarta-feira (2), no plenário do Senado. Sem segurança sobre o número de votos favoráveis, a base governista decidiu não submeter o texto à apreciação.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a oposição atuou para reduzir a presença de parlamentares na sessão.
“Hoje, houve um movimento bem-sucedido da oposição”, afirmou.
Randolfe atribuiu a articulação aos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, e declarou que o grupo contrário ao governo também se posiciona contra o fim da escala 6×1.
A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO) registraram votos contrários.
No plenário, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos e alcançar, em cada um deles, pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores.
A PEC 221/2019 prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com período de transição de 14 meses.
A CCJ havia aprovado um calendário especial para acelerar a tramitação e permitir que a matéria pudesse chegar ao plenário ainda nesta semana.
De acordo com Randolfe, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), consultou a base governista sobre a segurança dos votos. O governo estimava entre 53 e 54 apoios, mas decidiu não colocar a proposta em votação diante do risco de ausências impedirem a aprovação.
A expectativa agora é de que uma nova tentativa ocorra após o primeiro turno das eleições, durante o próximo esforço concentrado do Congresso, previsto para a segunda semana de outubro.
Rogério Marinho é contrário ao texto e apresentou uma proposta alternativa que mantém a jornada máxima de 44 horas e a possibilidade da escala 6×1, permitindo outras jornadas mediante negociação entre trabalhadores e empregadores.
A reportagem do Diario de Pernambuco informou que procurou Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro para comentar as declarações de Randolfe, mas não havia obtido retorno até a publicação.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Divulgação/Agência Senado
