O SINDRACS Sindicato Regional dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as endemias de Pernambuco, expressou repúdio à senadora Tereza Leitão (PT) por abster-se do processo de votação da PEC 14.
Ela trata da aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias . O governo reclama do impacto no orçamento e a imprensa tratou a sua aprovação como “pauta bomba”. O texto recebeu amplo apoio no plenário: foram 71 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção no primeiro turno. Na votação seguinte, 73 votos a favor, um contrário e uma abstenção. Agora, seguirá para sanção do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a equipe econômica apontam violação do art. 167 da Constituição Federal. O dispositivo veda a criação ou transferência de encargos financeiros aos entes federativos sem a devida previsão da fonte de receita correspondente. Mas a categoria contesta.
“Essa PEC não é pauta bomba , pois trata-se de justiça a uma categoria que presta serviço à população nos locais onde ninguém chega . Somos a porta de entrada para SUS. A maioria que irá se aposentar já contribui com as suas respectivas previdências”, diz o presidente Rogério Jesuíno de Oliveira.
“Como presidente do SINDRACS e membro do PT, deixo aqui o meu descontentamento com a posição tomada pela senadora”, conclui.
