Os vereadores de Santa Terezinha voltam a se encontrar na noite dessa quarta-feira (03.04) para mais uma Sessão Ordinária. Os parlamentares Júnior Pereira da Silva, Fábio Lucena de Andrade, Carlos Alexandre de Souza Nascimento Soares, Charles Lustosa dos Passos, Antonio Edinaldo da Silva e José Dejaci Beserra apresetam PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que concede Título de Cidadão Terezinhense ao Deputado Federal José Carlos Veras dos Santos.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, na proposição, vem com dois pareceres, o primeiro que analisa o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 002/2024 de autoria do Presidente Interino Manoel Gonçalves da Silva, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Santa Terezinha, o segundo que analisa o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 003/2024 também de autoria do Presidente Interino Manoel Gonçalves da Silva, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Santa Terezinha.
Também a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresenta Requerimento de Urgência Especial apresentando ao Plenário Vereador Pedro Antonio da Silva da Casa Legislativa, Urgência Especial na tramitação da respectiva da Proposição: *PROJETO DE DECRETO LEGISALTIVO Nº. 004/2024, que concede Título de Cidadão Terezinhense ao Deputado Federal Carlos Veras.
O vereador Adalberto JR (Drº Júnior) apresenta duas Indicações, a primeira solicitando ao prefeito Delson Lustosa no sentido de conceder O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES QUE FAZEM A LIMPEZA URBANA: CONTRATADOS E EFETIVOS e a segunda pedindo ao prefeito no sentido de Repor Postes de Iluminação da Academia da Saúde localizada ao lado do Posto de Saúde da Vila Maria Lica.
