Com a finalidade de assegurar o bom
funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio
Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros
tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e
adolescentes.
funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio
Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros
tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e
adolescentes.
As providências mais urgentes são
efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à
disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos
conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for
necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a
falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a
disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de
emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser
providenciadas em até cinco dias.
efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à
disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos
conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for
necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a
falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a
disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de
emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser
providenciadas em até cinco dias.
Já no prazo de 30 dias, o MPPE
recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax;
providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros
tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já
existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa
identificando a sede do órgão.
recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax;
providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros
tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já
existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa
identificando a sede do órgão.
De acordo com o promotor de Justiça
Felipe Akel de Araújo, as deficiências nas condições de funcionamento
foram informadas ao MPPE pelos próprios conselheiros tutelares.
Por Nill JR.