Uma denúncia que chegou ao PE Notícias por
servidores contratados da empresa Terceiro Setor à Prefeitura de
Afogados da Ingazeira indica grave atentado à legislação trabalhista e
exploração da mão de obra local.
servidores contratados da empresa Terceiro Setor à Prefeitura de
Afogados da Ingazeira indica grave atentado à legislação trabalhista e
exploração da mão de obra local.
De acordo com a queixa, contratados estariam sendo obrigados a trabalhar para a municipalidade sem nenhum vínculo empregatício.
O mais grave é que existem prestadores de serviços contratados pela
Terceiro Setor, que, após assinar aviso prévio continuam trabalhando em
algumas secretarias e tendo como justificativa de pagamento o seguro
desemprego. Legalmente, o seguro é uma garantia do Fundo de Amparo ao
Trabalhador para mantê-lo enquanto consegue novo serviço. Com medo do
desemprego, trabalhadores estariam se submetendo à decisão de continuar
trabalhando sem receber vencimentos da empresa.
Terceiro Setor, que, após assinar aviso prévio continuam trabalhando em
algumas secretarias e tendo como justificativa de pagamento o seguro
desemprego. Legalmente, o seguro é uma garantia do Fundo de Amparo ao
Trabalhador para mantê-lo enquanto consegue novo serviço. Com medo do
desemprego, trabalhadores estariam se submetendo à decisão de continuar
trabalhando sem receber vencimentos da empresa.
A autora da denúncia, que pede para não ser identificada,
acusa: “tenho conhecimento porque conversei com a pessoa. Ele está no
seguro desemprego e continuará dando expediente na Secretaria onde
trabalha como se fosse funcionário da empresa terceirizada”.
acusa: “tenho conhecimento porque conversei com a pessoa. Ele está no
seguro desemprego e continuará dando expediente na Secretaria onde
trabalha como se fosse funcionário da empresa terceirizada”.
Há queixas também de servidores em cargos de diretoria sem que tenham
sido nomeados, ou portaria publicada. “Eles estão nomeando a
conta-gotas, para que aqueles que estão respondendo pelas diretorias
pensarem que serão os próximos”, diz o servidor.
sido nomeados, ou portaria publicada. “Eles estão nomeando a
conta-gotas, para que aqueles que estão respondendo pelas diretorias
pensarem que serão os próximos”, diz o servidor.
Presume-se que a jogada faça parte de um dolo à legislação
trabalhista para driblar eventuais atrasos na formalização de contratos
com prestadores de serviços da prefeitura.
trabalhista para driblar eventuais atrasos na formalização de contratos
com prestadores de serviços da prefeitura.
Como estamos em novo ano fiscal, empresa e prefeitura estariam
firmando novo contrato, que não costuma ser celebrado instantaneamente
pela burocracia, e aproveitando trabalhadores afastados em dezembro, no
fim do acordo anterior, sob a promessa de garantir os postos de trabalho
com a condição de que continuem prestando serviço com o suporte do
seguro. Um remendo que fere gravemente a legislação.
firmando novo contrato, que não costuma ser celebrado instantaneamente
pela burocracia, e aproveitando trabalhadores afastados em dezembro, no
fim do acordo anterior, sob a promessa de garantir os postos de trabalho
com a condição de que continuem prestando serviço com o suporte do
seguro. Um remendo que fere gravemente a legislação.
Via Rádio Pajeú.