A diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) esteve
ontem (02) no Tribunal de Contas para dialogar com o presidente do
órgão, conselheiro Valdecir Pascoal, sobre a Resolução Normativa nº 414
da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga as
distribuidoras de energia elétrica a repassarem para os municípios a
responsabilidade pela iluminação pública.
ontem (02) no Tribunal de Contas para dialogar com o presidente do
órgão, conselheiro Valdecir Pascoal, sobre a Resolução Normativa nº 414
da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga as
distribuidoras de energia elétrica a repassarem para os municípios a
responsabilidade pela iluminação pública.
O prazo para que as prefeituras assumissem os ativos expirou no dia
31 de dezembro, mas ele foi descumprido em Pernambuco por falta de
entendimento com a Celpe.
31 de dezembro, mas ele foi descumprido em Pernambuco por falta de
entendimento com a Celpe.
Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da
Ingazeira, José Patriota (PSB), a maioria dos prefeitos pernambucanos se
nega a assumir essa responsabilidade porque a Celpe quer fazer a
entrega dos ativos nas mesmas condições em que hoje se encontram. As
prefeituras concordam em recebê-los, garante Patriota, desde que sejam
entregues em perfeito estado de funcionamento: posteação e luminárias em
ordem, substituição dos equipamentos danificados, etc.
Ingazeira, José Patriota (PSB), a maioria dos prefeitos pernambucanos se
nega a assumir essa responsabilidade porque a Celpe quer fazer a
entrega dos ativos nas mesmas condições em que hoje se encontram. As
prefeituras concordam em recebê-los, garante Patriota, desde que sejam
entregues em perfeito estado de funcionamento: posteação e luminárias em
ordem, substituição dos equipamentos danificados, etc.
A Amupe pediu a interferência do TCE na mediação do conflito e obteve
do presidente a garantia de que, após ouvir também a diretoria da
Celpe, cuja audiência está marcada para hoje (03), reunirá a área
técnica do Tribunal para avaliar uma maneira de inseri-lo no processo.
(Inaldo Sampaio)
do presidente a garantia de que, após ouvir também a diretoria da
Celpe, cuja audiência está marcada para hoje (03), reunirá a área
técnica do Tribunal para avaliar uma maneira de inseri-lo no processo.
(Inaldo Sampaio)