TCE

O Seminário destinado aos novos gestores pernambucanos, realizado na última terça-feira (10) no edifício sede do Tribunal de Contas, contou com a presença de mais de 160 dos 184 prefeitos dos municípios do Estado e muitos assessores,…

Diante da situação de Inajá, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades na realização de pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Inajá (gestão 2013-2016) em…

Para garantir que os limites prudenciais previstos na Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) sejam respeitados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação direcionada ao prefeito de…

A Segunda Câmara referendou, nesta quinta-feira (24), Medida Cautelar proposta pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, suspendendo o leilão (002/2016) promovido pelo prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa da Silva (Dêva…

De uma só tacada, o TCE concedeu duas liminares suspendendo atos da gestão Romério Guimarães, que, segundo o jurídico do prefeito Eleito Evandro Valadares poderia prejudicar a transição no município. Uma, medida cautelar do…

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas em obras habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida 2, sob responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), identificou diversas irregularidades no projeto, que vão…

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve o julgamento regular, com ressalvas, objeto de auditoria especial, no que trata das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do exercício…

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE na manhã desta quarta-feira (14/09/2016), julgou recurso do atual Secretário Municipal de Finanças do Governo de Dr. Romério (PT) relativas ao ano de 2014. O recurso foi…

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Tendo em vista os vários questionamentos a respeito do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das…