TCE

Nesta quarta-feira (19) o pleno do Tribunal de Contas (TCE) avaliou o Auto de Infração contra Vaninho de Danda, Prefeito de Santa Terezinha, lavrado pelo auditor Ivan Rocha. O TCE julgou ontem o Recurso Ordinário interposto…

O prefeito de Imaculada-PB Dada de Gregório teve suas contas referentes a 2015 aprovadas na manhã de hoje (08) pelo Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, que se reuniu em sessão ordinária às 9hrs da manhã. O gestor está no 2º ano do…

Trata-se de Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi, referente ao exercício de 2013, de responsabilidade do ex-prefeito, Erivaldo José da Silva. Após análise técnica, foi elaborado o Relatório de…

O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e…

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (25), consulta formulada pelo Prefeito do Município de Tabira, Sebastião Dias, que pergountou se "É legal ou não a acumulação por parte de Secretário…

Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, o TCE da Paraíba fez várias observações ao Prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, do MDB, com o objetivo de prevenir fatos que comprometam os resultados da gestão…

Conforme indicado na legislação eleitoral, o TRE-PE disponibiliza publicamente as informações prestadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. A lei 9504/97, Lei das Eleições, indica que, anteriormente a cada pleito os Tribunais de…

No último dia 10 de julho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida e, na oportunidade, julgou Medida Cautelar concedida pelo Relator, o Conselheiro Carlos Porto, para suspender um Pregão Eletrônico…

Sebastião Dias quer cessar benefício, tido como inconstitucional pelo TCE. Falta de comunicação da gestão induziu à erro de interpretação. O prefeito Sebastião Dias (PTB) realizou consulta ao TCE buscando saber se era legal ou…

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (4) e julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antônio Valadares, contra o Acórdão T.C. n.º 0369/16. Proferido…