STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares podem ser derrubadas pelos Legislativos, tomada há menos de um mês, já tem levado Câmaras…

Como se não bastasse a aprovação das contas de 2006 no TCE-PE nesta quarta-feira, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Fux, em Brasília, negou provimento aos agravos interpostos por Deva Pessoa e Joel Gomes contra…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio. A questão estava prevista para ser julgada nesta quinta-feira, mas não entrou em pauta. O…