STF

A pena a ser imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos demais réus do plano de golpe só deve ser definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia de julgamento, previsto para sexta-feira (12). A ideia é que a…

O homem que morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira (13) era Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, natural de Santa Catarina, conforme apurou o Correio Braziliense. Com apelido Tiu França, foi…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em sua maioria, declarar inconstitucionais as modificações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que concordaram com a prática da advocacia em razão própria por policiais, como…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu, hoje, a tramitação da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que investiga irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma…

O STF retomou ontem (15) o julgamento da anulação das condenações de Lula. Na quarta-feira (14), o Supremo decidiu, por 9 votos a 2, que cabe ao plenário decidir sobre o caso. Agora, os ministros analisaram os recursos da PGR e do…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira confirmar a liminar dada pelo ministro da corte Luís Roberto Barroso de obrigar o Senado a instalar a CPI da Covid para investigar as ações do governo Jair…

O STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão virtual do plenário na noite desta quinta-feira (19), suspendeu a MP (medida provisória) de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos. O relator da ação, o…

A primeira perna de Lula saiu do cárcere de Curitiba com a decisão da Justiça de que ele cumprira um oitavo da pena a que fora condenado e ganhara o direito ao regime de prisão semiaberto, podendo trabalhar durante o dia,…

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