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O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. Diferente de janeiro, quando alegam, houve aumento dos repasses. O montante, que deve ser pago aos Municípios na…

De 2016 até a presente data, o MP já notificou prefeituras e câmaras municipais para adotarem medidas contra o nepotismo. Em ordem cronológica: Arcoverde, Ibimirim, Tabira, Solidão, Vicência, Macaparana, Limoeiro, Salgueiro, Cabrobó,…

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações…

Mesmo as prefeituras que vão conseguir pagar o décimo terceiro salário aos seus servidores terão um novo abacaxi para descascar a partir de janeiro – o reajuste do salário mínimo e o piso salarial dos professores. Isto será um peso…

Mudança na Lei abre brecha para 1.752 cidades excederem limite de gastos. A decisão da Câmara de flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) abre brecha para que pelo menos 1.752 municípios, ou 31,4% do total do país,…

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos expediu recomendação para aos municípios de Teixeira, Imaculada, São José do Bonfim, Emas, Desterro, São Sebastião de Lagoa de Roça e Barra de Santa Rosa que paralisem todas as obras…

De acordo com levantamento feito pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), 38,75% dos municípios pernambucanos já pagaram agora a primeira parcela do 13° salários aos seus servidores. Cerca de 86% dos prefeitos foram…

O Tribunal de Contas publicou ontem (25) em seu Diário Oficial a Resolução TC Nº 37/2018 relativa à execução de serviços contábeis, de natureza permanente e continuada, na administração pública municipal. A resolução foi…

A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um cenário que exige cautela da administração local. As contas…

Ainda em meio à crise dos combustíveis os municípios da região do Pajeú voltam lentamente à rotina. Um exemplo é Itapetim, onde os Postos Petrovia e Rede Almeida atenderam ao público ontem e encerraram atividades com gasolina em suas…