Ministério Público

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, ingressou com ação civil pública (ACP) na Vara Cível do município, na última quinta-feira (14), contra o Estado de…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que designe servidor municipal para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do…

O Conselho Tutelar de Serra Talhada realizou na última sexta-feira (09.02), uma importante palestra sobre a atuação do órgão na Câmara de Vereadores. A palestra teve como tema: Conselho Tutelar: O que é? O que faz? E o que não faz? O…

O atraso no pagamento aos servidores públicos aposentados que recebem do Fundo Previdenciário Municipal de São José do Egito (Funpresje) motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a realizar uma reunião na tarde desta…

Agência respondeu promotor por ofício e não deu prazo. Comitê multidisciplinar considera segurança pessoal, patrimonial, e de ordem estratégica e econômico-financeira, diz. O Banco do Brasil respondeu ao promotor Ariano…

O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba. A medida considera que a Promotoria…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador do município Irenildo Pereira dos…

O promotor de Carnaíba, Ariano Tércio Aguiar, deu prazo de quinze dias para que a Superintendência Regional do Banco do Brasil repasse informações sobre o andamento do processo de reabertura da agência. O banco foi alvo de ação…

Conselheiros não estariam agindo mesmo conhecendo casos de exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas e até ameaças de morte contra menores. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social de Carnaíba que adotem as medidas necessárias para inscrever todos os idosos e deficientes que fazem jus à percepção do Benefício…