Ministério Público

Com um efetivo composto por 35 servidores efetivos, 15 contratados e quatro comissionados, a Guarda Municipal de Tabira funciona sem atender à legislação. Para buscar regularizar a corporação sem comprometer o serviço essencial, o…

O Ministério Público Eleitoral votou pela improcedência do recurso impetrado pela Coligação encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi, contra sentença do Juiz da 98ª Zona Eleitoral que julgou improcedente o pedido de…

Ministério Público quer que em 30 dias haja divulgação do calendário de vacinação contra a raiva e a leptospirose, bem como vermifugção dos animais abandonados. Em razão da necessidade de disciplinar a proteção ambiental e o…

Em razão da falta de informações sobre o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2017 para os servidores públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sebastião Dias…

O Ministério Público realizou reunião para tratar sobre a implantação da guarda municipal em São José do Egito! O Ministério Público em São José do Egito representado pelo Dr. Adriano Camargo Vieira convocou os vereadores, o…

Foi expedida uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, fiscalize e informe ao órgão ministerial sobre práticas abusivas em relação ao comércio de…

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho expediu cópia da Recomendação nº 008/2017, para conhecimento e adoção das providências pelo prefeito de Tuparetama Sávio Torres, para “cumprir e fazer cumprir integralmente os mandamentos…

O Ministério Público instaurou Inquérito Civil nº 002/2017 para apurar os motivos da descontinuidade do serviço público de educação no Município de Tuparetama, e a possível prática de atos de improbidade administrativa na…

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), foi alvo de uma ação civil de improbidade administrativa. O petista foi acusado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de atentar contra os princípios da administração pública por…

O Ministério Público, através da promotora Lorena de Medeiros Santos, emitiu recomendação à Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e à Secretaria de Administração, solicitando que a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número…