Ministério Público

Em razão do descumprimento dos compromissos firmados para providenciar concurso público para a admissão de cargos efetivos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar,…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na aquisição de combustíveis pela Câmara Municipal de Matureia, município do Sertão paraibano, no valor de aproximadamente R$…

O Promotor de Justiça de Carnaíba Dr. Ariano Tércio Silva de Aguiar (foto) emitiu nesta quinta-feira (08) a Recomendação nº 001/2018 determinando ao prefeito Anchieta Patriota que revogue o Edital da seleção simplificada para…

Com um efetivo composto por 35 servidores efetivos, 15 contratados e quatro comissionados, a Guarda Municipal de Tabira funciona sem atender à legislação. Para buscar regularizar a corporação sem comprometer o serviço essencial, o…

O Ministério Público Eleitoral votou pela improcedência do recurso impetrado pela Coligação encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi, contra sentença do Juiz da 98ª Zona Eleitoral que julgou improcedente o pedido de…

Ministério Público quer que em 30 dias haja divulgação do calendário de vacinação contra a raiva e a leptospirose, bem como vermifugção dos animais abandonados. Em razão da necessidade de disciplinar a proteção ambiental e o…

Em razão da falta de informações sobre o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2017 para os servidores públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sebastião Dias…

O Ministério Público realizou reunião para tratar sobre a implantação da guarda municipal em São José do Egito! O Ministério Público em São José do Egito representado pelo Dr. Adriano Camargo Vieira convocou os vereadores, o…

Foi expedida uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, fiscalize e informe ao órgão ministerial sobre práticas abusivas em relação ao comércio de…

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho expediu cópia da Recomendação nº 008/2017, para conhecimento e adoção das providências pelo prefeito de Tuparetama Sávio Torres, para “cumprir e fazer cumprir integralmente os mandamentos…