Ministério Público de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento administrativo no âmbito da Promotoria de Justiça de Tabira, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a existência de legislação e a regularidade do pagamento de pensões especiais…

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o resultado da auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro…

endo em vista os riscos causados pela presença de animais abandonados e pelo transporte indevido de animais na rodovia PE-292 e em outras vias locais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação apontando providências…

O Blog do Pereira adiantou ontem (15.02) que o Ministério Público fez uma recomendação conjunta para Santa Terezinha e mais onze (11) municípios da região para que eles intensifiquem os esforços de combate ao Covid-19 e a Influenza A, as…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito; aos servidores municipais; à secretária de Saúde e demais secretários do Município de Carnaíba que se abstenham de…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 50º Zona Eleitoral, orientou os partidos políticos, candidatos e órgãos de segurança pública sobre as práticas ilícitas mais comuns durante o período eleitoral. Além da…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de…