ICMS

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL)…

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última terça-feira (26.09), o pacote fiscal da governadora Raquel Lyra (PSDB). Com a aprovação, haverá um aumento de 18% para 20,5% do valor do Imposto sobre Circulação de…

O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de…

Um documento que circula em Pernambuco, encaminhado pela AMUPE, mostra quanto cada cidade perde em receita com a redução do ICMS dos combustíveis. Prefeitos e entidades municipalistas argumentam que será necessário fazer um novo ajuste…

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “As equipes da Secretaria da Fazenda e da…

Governadores de pelo menos 10 estados brasileiros anunciaram, até a tarde desta sexta-feira (01.07), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Entre as unidades federativas que…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/2022, que permite aos estados zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha e o diesel, deverá ser votada no Senado somente na semana que vem.…

Em vitória para o governo Bolsonaro, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita a 17% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A proposta também limita o…

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (08.06), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis.…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa terça-feira (07.06) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela…