decreto municipal

O prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa decretou feriado para a próxima segunda-feira, 07 de julho devido a realização do 23º João Pedro do município. No decreto, o gestor informou que é em caráter eventual, tratando-se de…

O prefeito de Imaculada Luciano Lustosa publicou decreto mudando a folga dos servidores municipais desta quarta-feira, 20 de novembro, onde se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data foi instituída pela Lei Nº 12.519…

Há várias denúncias em grupos de redes sociais sobre animais de grande porte, cavalos, vacas e jumentos soltos pelas ruas de Santa Terezinha, onde populares usam as plataformas para pedir providências contra os donos destes animais,…

A prefeitura de Santa Terezinha transferiu em caráter excepicional a feira da próxima segunda, 01 de maio, feriado nacional, do Dia do Trabalhador, para a terça-feira 02 de maio. A gestão considerou em Decreto Municipal que o feriado…

O prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa decretou Ponto Facultativo nos órgãos municipais no período do Carnaval e Quarta-feira de cinzas, nos dias 20 e 22 de fevereiro até o meio dia. As atividades consideradas essenciais à…

A próxima sexta-feira, 28 de outubro será de Ponto Facultativo nos órgãos públicos de Santa Terezinha. Adesição foi tomada pelo prefeito Delson Lustosa através de Decreto em virtude do Dia do Servidor Público, comemorado no Brasil nesta…

O prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa decretou feriado municipal para a próxima segunda-feira, 08 de agosto em virtude da realização do João Pedro. O evento junino fora de época está retornando este ano após dois anos sem realização…

O prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa (Podemos) decretou nesta quinta-feira, 24 de fevereiro que haverá Ponto Facultativo no período de Carnaval, nos dias 01º e 02º de março (próxima terça e quarta-feira). O decreto vale para os…

A prefeitura de Santa Terezinha divulgou novo decreto nesta sexta-feira (18.02) estabelecendo que a partir desta data passa a ser obrigatório a comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos municipais. O…

O governo Municipal de Solidão, Sertão de Pernambuco, decidiu por prorrogar o prazo do decreto municipal que foi publicado em 03 de fevereiro de 2022, no qual adota medidas para conter o aumento dos casos de COVID-19 e da Gripe H3N2. …