CNH

O Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade de exame toxicológico para quem estiver tentando obter a carteira de habilitação para carros ou motos. O projeto de lei foi aprovado nessa quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados, após…

Nessa quinta-feira (16.12), o governador Paulo Câmara assinou o decreto que regulamenta a Lei da CNH Rural Gratuita. Serão liberadas 10 mil carteiras de habilitação para agricultores e agricultoras familiares do Estado. O ato…

Na manhã desse domingo (07.03) por volta das 10h40min a GT de Santa Terezinha flagrou uma pessoa conduzindo uma motocicleta HONDA/XRE 300, cor branca, ano 2014/2015, em alta velocidade, gerando perigo aos transeuntes. Durante a…

Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a…

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente, hoje, à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite…

Buscando sempre manter o consumidor bem informado a Secretaria de Defesa do Consumidor (PROCON-Patos) realizou nesta terça-feira, dia 24, uma pesquisa de preço referente à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foram avaliados os…

Os condutores que tiverem que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que passar por um curso de aperfeiçoamento, e depois fazer um exame teórico. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e a resolução…

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das ‘cinquentinhas’ em todo o território nacional. Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de…

Do JC Online A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos…