Vereadores de Oposição em Teixeira tentam barrar projeto da redução dos salários, JUSTIÇA NEGOU O PEDIDO.
A oposição na Câmara Municipal de Teixeira, encabeçada pelos vereadores: Galego
de Lô, Ederivaldo Macário, Almir Julião e Elisson Queiroz ingressaram com um MANDADO
DE SEGURANÇA ao PROJETO DE LEI Nº 001/2017 que trata da redução dos subsídios
dos vereadores em Teixeira, confira a decisão do magistrado: MANDADO DE SEGURANÇA. PROJETO DE LEI.
EXCEPCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO REGULAR PROCESSO LEGISLATIVO.
LIMINAR NÃO CONCEDIDA.
de Lô, Ederivaldo Macário, Almir Julião e Elisson Queiroz ingressaram com um MANDADO
DE SEGURANÇA ao PROJETO DE LEI Nº 001/2017 que trata da redução dos subsídios
dos vereadores em Teixeira, confira a decisão do magistrado: MANDADO DE SEGURANÇA. PROJETO DE LEI.
EXCEPCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO REGULAR PROCESSO LEGISLATIVO.
LIMINAR NÃO CONCEDIDA.
Os
vereadores de oposição queriam suspender a votação do referido projeto, mais o
Juiz de Direito da Comarca de Teixeira, entendeu que questionado em seus aspectos
constitucionais-materiais. Não há qualquer comprovação nos autos de que o
processo legislativo tenha sido desrespeitado, não havendo, sequer, comprovação
da alegada inclusão em pauta de votação do referido projeto para o dia
23.02.17.
vereadores de oposição queriam suspender a votação do referido projeto, mais o
Juiz de Direito da Comarca de Teixeira, entendeu que questionado em seus aspectos
constitucionais-materiais. Não há qualquer comprovação nos autos de que o
processo legislativo tenha sido desrespeitado, não havendo, sequer, comprovação
da alegada inclusão em pauta de votação do referido projeto para o dia
23.02.17.
Contudo, toda a
discussão gira ao derredor de sua inconstitucionalidade material, não havendo
qualquer comprovação de que o processo legislativo, em si, tenha sido desrespeitado.
discussão gira ao derredor de sua inconstitucionalidade material, não havendo
qualquer comprovação de que o processo legislativo, em si, tenha sido desrespeitado.
Diante do exposto, INDEFIRO a liminar requerida, face à ausência de
prova pré-constituída.
prova pré-constituída.
O
projeto de lei que prevê a redução dos salários dos vereadores começou a ser
discutido em Teixeira-PB. A mesa diretora da Câmara Legislativa propôs a
redução do salário para R$ 5 mil, valor que corresponde a uma diminuição de $
1.500 reais, atualmente os vereadores recebem R$ 6,5 mil.
projeto de lei que prevê a redução dos salários dos vereadores começou a ser
discutido em Teixeira-PB. A mesa diretora da Câmara Legislativa propôs a
redução do salário para R$ 5 mil, valor que corresponde a uma diminuição de $
1.500 reais, atualmente os vereadores recebem R$ 6,5 mil.
Um
dos autores do projeto é o atual presidente da Câmara Municipal, Valone Dias.
“Eu chamei mais outros vereadores e conversando eles até falaram de abaixar
mais, entretanto fixamos esse teto de R$ 5 mil, buscando a moralidade e o
compromisso com a população”, explicou o presidente da câmara.
dos autores do projeto é o atual presidente da Câmara Municipal, Valone Dias.
“Eu chamei mais outros vereadores e conversando eles até falaram de abaixar
mais, entretanto fixamos esse teto de R$ 5 mil, buscando a moralidade e o
compromisso com a população”, explicou o presidente da câmara.
Valone
justificou ainda que a redução dos salários é um pedido antigo da população,
além de uma economia para os cofres públicos. Ele explicou ainda que a decisão
teve um apoio fundamental do atual vice-presidente da Casa, vereador Assis
Catanduba.
Por Thercio Rocha/Teixeira em Foco