O
prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) comemorou, na tarde
desta terça-feira (5), a decisão da desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que revogou a
decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira, da 2ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande, que havia suspendido a exibição de algumas
músicas protegidas pelo ECAD durante ‘O Maior São João do Mundo’.
prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) comemorou, na tarde
desta terça-feira (5), a decisão da desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que revogou a
decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira, da 2ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande, que havia suspendido a exibição de algumas
músicas protegidas pelo ECAD durante ‘O Maior São João do Mundo’.
A
decisão da desembargadora atendeu a um pedido feito pela Procuradoria
Geral do Município de Campina Grande, através de um agravo de
instrumento. “Em face do exposto, atribuo efeito suspensivo ao agravo de
instrumento, para impedir a eficácia da decisão agravada até o
julgamento da pretensão recursal pelo Órgão Colegiado”, destaca a
decisão da desembargadora.
decisão da desembargadora atendeu a um pedido feito pela Procuradoria
Geral do Município de Campina Grande, através de um agravo de
instrumento. “Em face do exposto, atribuo efeito suspensivo ao agravo de
instrumento, para impedir a eficácia da decisão agravada até o
julgamento da pretensão recursal pelo Órgão Colegiado”, destaca a
decisão da desembargadora.
Romero
Rodrigues ressaltou nunca ter tido dúvidas de que a decisão de primeira
instância seria revogada no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por conta dos parâmetros objetivos apresentados pela PGM e que nortearam
o agravo impetrado pelo Município junto à corte. Para o prefeito
campinense, ganham a cidade, os turistas, os artistas, os segmentos
econômicos envolvidos e toda a cadeira produtiva da verdadeira indústria
de turismo que se constitui o Maior São João do Mundo.
Rodrigues ressaltou nunca ter tido dúvidas de que a decisão de primeira
instância seria revogada no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por conta dos parâmetros objetivos apresentados pela PGM e que nortearam
o agravo impetrado pelo Município junto à corte. Para o prefeito
campinense, ganham a cidade, os turistas, os artistas, os segmentos
econômicos envolvidos e toda a cadeira produtiva da verdadeira indústria
de turismo que se constitui o Maior São João do Mundo.