A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), anunciou uma proposta para zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motocicletas de até 180 cilindradas em todo o estado. A medida foi apresentada durante uma agenda com motociclistas no Recife e integra os compromissos anunciados pela governadora para o próximo mandato.
“Estamos garantindo IPVA Zero para motos de até 180 cilindradas em Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra ao apresentar a iniciativa.
Segundo a governadora, a proposta amplia as medidas adotadas pela administração estadual para reduzir a carga tributária sobre os proprietários de motocicletas. Entre as ações mencionadas estão a redução da tributação para essa categoria de veículos e a isenção concedida anteriormente a mototaxistas que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação.
Com a nova proposta, o benefício deverá ser ampliado para proprietários de motocicletas com motores de até 180 cilindradas, independentemente de utilizarem os veículos para atividades profissionais, como serviços de entrega e transporte de passageiros, ou para uso particular.
Como funciona a cobrança atualmente? – Atualmente, Pernambuco aplica alíquota de 1% do IPVA para motocicletas com motor inferior a 50 cilindradas e de 2% para aquelas com motorização igual ou superior a 50 cilindradas, conforme as regras tributárias estaduais vigentes. A legislação também prevê hipóteses específicas de isenção.
Caso seja implementada nos termos anunciados, a nova medida poderá representar uma economia anual para milhares de proprietários de motocicletas no estado, especialmente trabalhadores que dependem desses veículos para garantir sua renda e famílias que os utilizam como principal meio de transporte.
Anúncio ocorre após reeleição – O anúncio foi feito após Raquel Lyra conquistar a reeleição no primeiro turno das eleições realizadas no último dia 4. Com 100% das urnas apuradas, a governadora recebeu 2.805.438 votos, correspondentes a 53,27% dos votos válidos, garantindo mais quatro anos à frente do Governo de Pernambuco.
A proposta do IPVA Zero para motocicletas de até 180 cilindradas ainda depende dos procedimentos legais e administrativos necessários para sua implementação. Até que essas etapas sejam concluídas, os proprietários devem observar as regras de cobrança e isenção atualmente em vigor.👍
