O Blog do Cauê Rodrigues recebeu uma pequena carta de detentos presos na cadeia pública de Carnaíba, onde apelam para que a Comarca Judicial de Carnaíba, emitam aos já ouvidos, os resultados de suas sentenças judiciais.
Na carta escrita a punho, enviada ao Blog, na esperança também de chegue às rádios, os detentos destacam;
“DA COMARCA DE CARNAÍBA” – Olá bom dia ou boa tarde porque não sei o horário que os senhores ‘tão’ vendo essa carta. Queria fazer uma reclamação sobre uns presos que já foram para a audiencia ai, fazem quase dois meses sem resultado, isso é injusto!
… Se for pra ser sentenciado, que pelo menos chegasse o resultado. Sei que a gente tá aqui pagando pelo nosso erro“, diz a carta que é finalizada agradecendo a atenção.
A decisão de uma sentença pode demorar devido a vários fatores, incluindo a complexidade do caso, a quantidade de processos em andamento no tribunal, a necessidade de produção de provas, a interposição de recursos e a carga de trabalho do juiz e do seu gabinete.
O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que o juiz tem 30 dias para proferir a sentença após a conclusão dos autos. Este prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, desde que haja uma justificativa para a demora.