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Conselho do governo Bolsonaro e estados decidem congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira (29.10) o congelamento do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” — sobre o qual incide o ICMS estadual cobrado nas vendas de combustíveis, por 90 dias. 

A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia. O anúncio acontece em meio à forte alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para calcular o preço do nas refinarias.

Segundo o governo, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Pela sistemática normal, que deixará de ser observada até o fim de janeiro, cada ente da federação define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” cada 15 dias.

A medida, segundo os representantes dos estados, “visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos”.

Entretanto, esse congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos combustíveis na bomba.



Gilson Pereira

Locutor e apresentador, Blogueiro, Funcionário Público e Acadêmico de Letras.Trabalho - Ocupação Identificador Civil e Criminal


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