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Coronavírus - Estado de calamidade é decretado na Paraíba.

O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou por 180 dias o estado de calamidade pública em todo território paraibano em virtude da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado. A partir do decreto serão promovidas ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia. 
As aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.
Também é possível requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público.
Fonte:) MaisPB



Gilson Pereira

Locutor e apresentador, Blogueiro, Funcionário Público e Acadêmico de Letras.Trabalho - Ocupação Identificador Civil e Criminal


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