O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou por 180 dias o estado de calamidade pública em todo território paraibano em virtude da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado. A partir do decreto serão promovidas ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia.
As aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.
Fonte:) MaisPB
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