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Carnaíba: presidente da Câmara acusa Executivo de falta de transparência e explica rejeição de projeto.

Oposição também explicou porquê rejeitaram o projeto de suplementação enviado pela Prefeitura à Câmara.
O imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, e a prefeitura de Carnaíba, teve mais um capítulo na manhã desta terça-feira (19).
Em resposta ao prefeito Anchieta Patriota, que em entrevista a Rádio Pajeú na manhã de ontem, disse que a oposição está sendo levada a erro por orientação ou má fé. E, também que a Câmara estaria prejudicando a comunidade de Itã e as comunidades que receberão benefícios oriundos dessa verba suplementar, caso não seja liberada a suplementação.
Papelaria_Santa_Ana Os vereadores, Gleibson Martins (presidente da Casa), Anchieta Crente, Neudo da Itã e o advogado da Câmara de Vereadores, Jonas Mario Cassiano, que é filho do ex-prefeito, José Mário Cassiano, participaram do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (19) e rebateram as acusações do prefeito. Também explicaram os motivos que levaram a oposição a rejeitar na última quarta-feira (13), o projeto de lei oriundo do Executivo para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil. Ouça abaixo a íntegra da entrevista:
Sobre a acusação feita pelo prefeito Anchieta Patriota de que a oposição estaria agindo de forma política, prejudicando assim, as comunidades que seriam beneficiadas pela suplementação. O presidente da Câmara, Gleibson Martins, disse que pelo contrário a oposição na Câmara, estaria a favor do povo e acusou a gestão de Anchieta de falta de transparência.
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“É preciso que haja investimentos na cidade, mas de forma licita, a gente aponta aqui a falta de transparência pelo governo municipal de colocar as coisas realmente como são, é um  governo omisso, esse projeto como é pra apresentar à Câmara e toda a sociedade de Carnaíba, é preciso também que haja o plano de aplicação dos recursos, coisa que a Comissão pediu e até hoje o senhor prefeito não encaminhou, foi omisso”, disparou Gleibson.
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Coube ao assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Carnaíba, o advogado Jonas Mário Cassiano, explicar os motivos que levaram a oposição a rejeitar o projeto: “Estamos tratando do projeto de Lei 004/2014, que foi apresentado pelo prefeito Anchieta Patriota à Câmara, em 6 de fevereiro de 2019, e o projeto pede a abertura de crédito adicional do tipo especial”, explicou o advogado.
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Jonas também explicou que o projeto foi recebido na Câmara e imediatamente foi apresentado em Plenário e encaminhado às comissões. “Inicialmente foi apresentado à Comissão de Justiça e Redação. Ao chegar nessa comissão, foi identificado que no projeto de Lei, faltava o projeto de aplicação dos recursos,” disse Jonas, justificando que: “o Tribunal de Contas da União, em uma ação que envolvia o Ministério da Educação, entendeu que toda a aplicação do antigo Fundef, deveria ser antecedida da apresentação de um plano de aplicação dos recursos e o projeto não trouxe plano nenhum dizendo a forma de destinação e a forma de execução desses recursos”, explicou o advogado.
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O advogado explicou ainda que, a partir daí a comissão enviou um ofício à Prefeitura, assinado inclusive pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Anchieta Crente, onde requeria a cópia integral da licitação da obra e reforma da escola.
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“Quando a cópia integral da licitação chegou da Prefeitura, a Comissão identificou que na dotação orçamentária que havia sido reservada para  a reforma e ampliação da escola, somando as duas dotações que estavam constando no contrato administrativo, daria o valor total de R$ 798,775 e a obra custaria R$ 636 mil, ou seja tinha dotação orçamentária sobrando ai para a execução da obra,” pontuou o advogado.
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A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa, nesta quarta-feira (20), às 9h.  Em segunda votação, a decisão da maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.
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Por André Luis.
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Gilson Pereira

Locutor e apresentador, Blogueiro, Funcionário Público e Acadêmico de Letras.Trabalho - Ocupação Identificador Civil e Criminal


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