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Rádio pirata de duas cabeças, a invenção do ex-prefeito de Tabira, Rosalvo Sampaio.

Rádio Comunitária Cultura FM atua em prefixos piratas, diferentes do que foi autorizado pela Anatel. 
Em Tabira, os maus exemplos dados por boa parte dos políticos acabam gerando uma sensação de que é esse campo que atrapalha o desenvolvimento da Cidade das Tradições. E eles – os maus exemplos – estão por toda a parte. Exemplo disso é o que faz o ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano, responsável por uma emissora comunitária na cidade, a Cultura FM.

A emissora pertence legalmente à Associação Comunitária e Cultural Tabirense, controlada por Mano, e deveria funcionar apenas no Quilômetro 4 da PE 408, com o prefixo 87,9, o mesmo de outra emissora comunitária na cidade, a Tabira FM, da Associação Comunitária de mesmo nome.   O prefixo igual explica-se pela legislação da radiodifusão comunitária, que estabelece que o raio da emissora não deve passar do tangível por um transmissor de 25 Whats, com raio médio de três quilômetros. Assim, uma mesma cidade pode abrigar duas emissoras comunitárias, com a mesma frequência, pois não deveriam se conflitar.

Mas para driblar a lei, Rosalvo usa três artifícios. Um deles é o de não abrir a programação para instituições e segmentos da comunidade, algo relativamente comum no meio, quando associações prometem executar o serviço comunitário, mas a tornam uma mini rádio comercial, com direito a mídia convencional e muito mais.
Prefixo ilegal divulgado pela emissora.

O outro é a utilização de outros prefixos, expandindo o sinal além do permitido por lei. Em uma manobra que não é usada nem por rádios comerciais, a Cultura FM é o que se pode chamar de rádio de duas cabeças: usa os prefixos 104,3 MHz e 105,9 MHz.

Para isso, usa um segundo transmissor na sede da cidade, outra grave irregularidade. Por fim, o raio de atuação da emissora chega a 20 quilômetros, quase sete vezes mais que o permitido. Ou seja, sem atuar na frequência correta, o espaço usado por Sampaio dá à rádio o status de emissora pirata, segundo a Anatel, um risco para várias operações que dependem do sinal de rádio, pelo poder de interferência.
Mano, que foi prefeito de Tabira e um dos protagonistas políticos da cidade nos anos 80, tem 64 anos e uma filha vereadora, Nelly Sampaio.

Aparentemente, a vereadora, que prometeu cumprir a legislação, também não demonstra muita preocupação com o episódio de ilegalidade. Mesmo porque aliados do ex-prefeito como a própria filha costumam usar o espaço para proselitismo político. Outro filho de Mano, Rosalvo Filho, também cuida da emissora.

Segundo a resolução 355, do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, a faixa de radiodifusão sonora em Freqüência Modulada estende-se de 87,8 a 108 MHz, e é dividida em 101 canais, cujas portadoras estão separadas de 200 kHz. Cada canal é identificado por sua freqüência central, que é a freqüência da portadora da estação de FM. A cada canal é atribuído um número de 200 a 300.

Como explica a tabela, o canal 200 é referente à frequência 87,9 MHz. O engenheiro e Diretor Técnico da Porto Zero, que assessora emissoras em todo o Estado, Carlos Montenegro, confirmou a informação. “As duas têm o canal 200 , correspondente à frequência 87,9 MHz”. Ou seja, não poderiam operar em outra frequência. A Tabira FM, outra emissora comunitária da cidade, segue a legislação no tocante a este item. A Cultura, não.

A consulta à Anatel: as duas rádios comunitárias de Tabira, a Tabira FM e a Cultura FM, tem uma única frequência, 87,9 MHz, como confirma o engenheiro da Porto Zero, Carlos Montenegro. Mas a segunda burla a legislação usando frequências piratas o que é pior: em dois prefixos diferentes.
Aqui, a tabela da Anatel. O Canal 200 refere-se à frequência 87,9 MHZ.
O caso promete ser levado ao jurídico da Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, para cobrar medidas à Anatel.

A Rádio Cidade de Tabira, uma emissora legalizada como comercial, questiona a concorrência desleal. Como a manutenção de uma rádio comunitária é muito barata, a rádio pirata pratica preços muito abaixo dos valores de mercado e acaba enganando clientes que pensam estar anunciando em uma emissora legal, mas acabam sendo parceiros da ilegalidade.

Registre-se, tudo pode ser resolvido com a decisão da emissora em ocupar o canal a ela outorgado, evitando problemas com os órgãos de fiscalização e cumprindo a legislação, pondo as queixas por terra. Simples e correto.
Fonte* Nill JR.



Gilson Pereira

Locutor e apresentador, Blogueiro, Funcionário Público e Acadêmico de Letras.Trabalho - Ocupação Identificador Civil e Criminal


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