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Prefeito de Triunfo enfrenta dificuldade com a previdência própria do município.

No início dos anos 2000 a quase totalidade dos municípios pernambucanos criaram regimes próprios de previdência para custeio de aposentadorias e pensões dos seus servidores, saindo  do Regime Geral (INSS). Naquela época, o Instituto Nacional de Seguro Social possuía uma alíquota de contribuição patronal de 22%, e a maioria dos novos fundos de previdência passaria para uma contribuição de apenas 11%. Se o INSS com contribuições maiores já enfrentava um enorme  déficit, imaginem as previdências municipais, com contribuições mensais dos servidores também inferiores as contribuições para a previdência estadual.
Com o tempo o déficit só aumentou e até os municípios que o Fundo de Previdência é bem administrado como é o caso de Triunfo – PE, premiado várias vezes por boas práticas, a conta entre o pagamento das aposentadorias e o valor arrecadado mensalmente pela previdência não fecha. Com isso os recursos existentes nos fundos tendem a diminuir cada vez mais. Em Triunfo, por exemplo, o Fundo Financeiro (foto 1) de aposentadorias que chegou a ter em dezembro de 2012 a cifra R$ 9.194.958,24 teve seu saldo reduzido para R$ 4.865.911,28 em dezembro de 2016 e R$ 1.431.141,15 ao final de 2017, sendo esses recursos exclusivamente utilizados para fins de pagamento de aposentadorias.
Um complicador para os Fundos de previdência dos municípios são os planos de cargos e salários do magistério que, a partir da implantação do piso dos referidos profissionais, elevou os salários da categoria e os aposentados têm direito a paridade e integralidade com os valores recebidos pelo pessoal da ativa. A grande questão é que muitos não contribuíram para os fundos de previdência quando estavam na ativa sobre os valores que hoje recebem na aposentadoria. Tudo isso formou  ‘um caldeirão’, um enorme déficit, e a maioria dos Fundos não tem hoje recursos suficientes para honrar com a folha de aposentados. Em Triunfo, a folha dos aposentados supera a casa de meio milhão de reais mensais.
Enquanto isto a arrecadação previdenciária não chega a 150 mil. Desesperado para garantir o pagamento dos aposentados, o Prefeito João Batista aumentou a contribuição patronal da prefeitura para 17% e a dos servidores para 14%, também está se comprometendo com um aporte extra progressivo de mais 5% da folha para ajudar o Fundo financeiro e pensa até em doar o prédio da Prefeitura para os aposentados, passando a arcar com o aluguel do mesmo em benefício do Fundo. Outra medida para garantir o pagamento dos aposentados foi pedir ao Ministério da Previdência, que fiscaliza os regimes próprios,  autorização  para usar recursos do Fundo Previdenciário, outro Fundo também para custeio de aposentadorias, mas teme que mesmo assim os investimentos que vêm realizando na cidade, bem como os serviços prestados a população possam sofrer muito devido a esta  grave  situação das Finanças da previdência.
Por Itamar França.



Gilson Pereira

Locutor e apresentador, Blogueiro, Funcionário Público e Acadêmico de Letras.Trabalho - Ocupação Identificador Civil e Criminal


1 thought “Prefeito de Triunfo enfrenta dificuldade com a previdência própria do município.

    1. alguma vantagem as prefeitura tinha,p aderir esse plano ,entao devova os todos dinheros arecardade.p nss e passe os servidores,pricipalmente ,od professores !!que fizerem foi ,almentar da alíquota 17
      % sabendo que o futuro e inseguro !!!,um administrador. resolvem o problema dos seus eleitores

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