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Denúncia! Prefeitura de São José do Belmonte está há 11 meses em atraso com usuários do T.F.D.

Mais um ano chegou ao fim e com ele a expectativa da chegada de um novo ano; é tempo de fazer um balanço de tudo o que aconteceu, é transformar: os momentos bons em novas energias, entusiasmo e principalmente esperança. Mais o motivo que nos trazem a escrever essa matéria, não é algo de comemoração e muito menos de alegrias ou de dever cumprido; onde o nosso principal objetivo é direcionado ao chefe do executivo do municipio de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS), afim de que o mesmo pague os débitos em abertos (atrasados) com os usuários do Programa TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Pois, não existe justificativa para o não pagamento dessas despesas; uma vez que o TFD foi instituído através da Portaria Federal do Ministério da Saúde, Nº 55, do dia 24 de fevereiro de 1999; cabendo ao ente Público Municipal gerenciar os recursos, de acordo com a tabela de gastos (Demostrativo abaixo).
PRIMEIRO / DO RESSACIMENTO DOS VALORES – Para "os desinformados" que não conhecem do funcionamento do TFD, é importante lembrar que se trata de Programa Federal, e não meramente Estadual ou Municipal. Ocorre que diante de tantas cobranças sem a resolução do problema, fez-nos procurar esse BLOG, para expressar nossa indignação com os funcionários e gestor da PMSJB (Prefeitura Municipal de São José do Belmonte) no qual usa de slogan: “GENTE QUE CUIDA DE GENTE”; mais, onde está de fato mesmo lotado essas pessoas? Essa é a pergunta que nós fazemos, uma vez que: Procuramos a Secretaria de Saúde várias vezes, e esta por sua vez sempre encaminhava os usuários do programa ao Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura; e este por sua vez sempre alegando a falta de recursos para o pagamento das diárias e passagens do TFD.
Um fato inusitado nos chamou a atenção na última semana, quando procuramos o secretário, esse falou: “que essa questão deveria ser tratada com a esposa do vice-prefeito”; e está se comprometeu em falar com o gestor sobre o atraso dessas despesas.
É IMPORTANTE, nesse contexto descrever, que outro usuário nessa semana procurou a prefeitura e uma funcionária de codinome PATRÍCIA, informou que fosse avisado aos demais integrantes do serviço, que a prefeitura não iria mais pagar o TFD, por conta que já tinha CASA DE APOIO e ÔNIBUS.
VALE RESSALTAR AINDA QUE: algumas dessas mesmas pessoas que estão hoje a frente da PMSJB, várias vezes chegaram a falar que nas gestões passadas a Prefeitura de Belmonte era conhecida no Estado como a prefeitura “veaca” do sertão de Pernambuco. Mais percebe-se atualmente que a Prefeitura de Belmonte além de ser conhecida como VEACA, também acrescentamo-nos o adjetivo de Prefeitura CALOTEIRA, pois é isso: “estão tentando dar um calote nos usuários do TFD”; alegando que não existe recursos para pagamento dessas diárias e passagens; uma vez que no dia 31/12/2017 completou-se 11 meses que o município NÃO PAGA o referido programa.
SEGUNDO / DO TRANSPORTE – Sobre a alegação de que o município oferece o transporte... a verdade é que o transporte sempre existiu. E na gestão passada a PMSJB, tinha firmado contrato com a Empresa PH Turismo, no qual o ônibus ia todos os domingos e as quartas-feiras (como ocorre na atual gestão). A diferença é que além desses dias nas VANS da mesma empresa que faziam o percurso Belmonte-Recife, haviam 5 vagam exclusivas (EM CADA VIAGEM) aos pacientes do TFD. Nas terças-feiras (IDA), quartas feiras (VOLTA), quintas-feiras (IDA), e sextas-feiras (VOLTA). Sem contar que a PMSJB atualmente não libera mais as ambulâncias para Recife; como nas gestões passadas alegando que tem a casa de apoio para os pacientes ficarem.
Acontece que existe procedimentos que são realizados em Recife que os pacientes têm que irem de ambulâncias e voltarem no mesmo dia, e não irem pra lá e ficarem numa casa por três, quarto... ou mais dias pra realizar esse procedimento e, só voltarem quando o ônibus ir a Recife nos domingos ou nas quartas-feiras.
É importante ressaltar que quem é paciente sabe que na gestão passada praticamente ia ambulância todos os dias a Recife com pacientes e tinha dias que era liberada até 3 ambulâncias no mesmo dia. Coisa jamais presenciada nesse governo.
TERCEIRO / DA CASA DE APOIO – Os pacientes sempre ficaram em casa de apoio em Recife... é verdade que do mês OITO (agosto) até os dias atuais os pacientes estão num lugar melhor, mais de acordo com o PREGÃO Nº 010/2017 cada diária custa 60,00 reais, tinha-se que melhorar mesmo o atendimento porque o número de paciente que usufrui da casa e muito inferior ao valor do serviço pago mensalmente de R$ 45.600,00; mais isso não exime a PMSJB, de não pagar os valores que o própria Portaria 55, instituiu para o pagamento das DIÁRIAS e PASSAGENS dos integrantes do serviço. VALE LEMBRAR que de janeiro até julho continuavam numa situação pior do que na gestão passada.
É IMPORTANTE LEMBRAR ainda, que sempre houve a casa de apoio e o ônibus, e a PMSJB nunca ficou em débito ou atraso com os pacientes; e importante ainda ressaltar que o prefeito anterior deixou recurso em caixa para pagar as despesas com o TFD até janeiro de 2017, que foi a última vez que foi realizado o pagamento das diárias e passagem do programa. Desde fevereiro de 2017 que o município se encontra em débito, e cada dia a folha de despesas com o programa aumenta mais; uma vez que os pacientes encontram-se pagando suas PASSAGENS e suas DIÁRIAS quando vão pra Recife em dias diferente dos domingos e quartas-feiras.
QUARTO / DOS NOSSOS DIREITOS – Os recursos do TFD, para arcar com as despesas de diárias e passagens, são oriundos do Governo Federal, e são repassados mensalmente aos cofres das prefeituras. SEGUE EM ANEXO: Tabela com as despesas que o TFD cobre; ou seja; os recursos a que se destina (PASSAGENS e DIÁRIAS de pacientes e acompanhantes). Esses são os valores que foram instituídos em fevereiro de 1999 quando foi regulamentada a portaria 55 do Ministério da Saúde; mais nada impede que o município a complementem esses valores. Acontece que o município de São José do Belmonte, além de não complementar esses valores; já está em débito a 11 meses com os usuários do programa.
Caso o município se negue a cumprir com o que a portaria determina. Iremos acionar outras esferas superiores como o MP (Ministério Público), a Secretaria de Saúde do Estado, o Setor do TFD em Recife; pois o município encontra-se em débitos, devido o não cumprimento de suas obrigações legais com a não liberação de carro (ambulâncias) nos dias que os usuários teriam algum procedimento de média, ou alta complexidade em Recife. 
Diante da negativa e da falta do transporte público municipal, todo paciente indiscutivelmente que pagou suas despesas (passagens e alimentação) com recursos próprios faz jus ao recebimento dos valores a qual a portaria os destina.
Expressamos nossa mais profunda indignação com aquele que pregou um falso, fingindo e mentiroso sermão. E se alguém quiser questionar sobre a veracidade das informações aqui trazidas pergunte aos usuários do Programa, ou então, os responsáveis da PMSJB podem solicitar uma reunião com os integrantes do serviço, a imprensa local, a câmara de vereadores e o próprio MP para esclarecimentos de alguns fatos hora esquecidos.
Por fim, respeitando a Constituição Federal, artigo 5°, inciso LV, que diz: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o CONTRADITÓRIO e a AMPLA DEFESA, com os meios e recursos a ela inerentes”; ou seja, reservamo-nos em deixar o espaço desse BLOG aberto em resposta ao ocorrido; isto é, respeitando o direito de resposta (defesa) da PMSJB.
A Nota é do Blog do Pitel



Gilson Pereira

Locutor e apresentador, Blogueiro, Funcionário Público e Acadêmico de Letras.Trabalho - Ocupação Identificador Civil e Criminal


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